A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira (Fundação Anna Nery), a ser estruturada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Continua após a publicidade

Anna Nery (1814-1880) foi pioneira da enfermagem no Brasil, atuando como voluntária na Guerra do Paraguai. De acordo com o projeto, a fundação será financiada pelo Cofen.

O objetivo da nova entidade é fomentar programas de ensino e pesquisa na área da enfermagem, melhorar a assistência prestada pelos profissionais e contribuir com o desenvolvimento das políticas públicas de saúde.

O texto aprovado é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/24 , da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), recomendou a aprovação, com ajustes na proposta (substitutivo) para deixá-la mais clara.

“O impacto positivo de investimentos na formação e capacitação de enfermeiros é amplamente reconhecido, pois contribui para melhorias nos serviços de saúde e nas políticas públicas”, disse Gadelha.

Próximos passos
O projeto vai ser examinado agora pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar