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A Comisão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater a legislação brasileira sobre patentes e avaliar benefícios e possíveis aprimoramentos.
Para o debate sugerido pelo presidente da comissão, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foram convidados Paulo Alvim, o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Gustavo Morais, do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Bernardo Gradin, diretor-presidente da empresa de biotecnologia GranBio; e Rogério Cézar Leite, professor da Unicamp.
Izalci Lucas aponta no requerimento que as dinâmicas das mudanças produtivas criam o desafio de aprimorar frequentemente as leis sobre patentes.
“Diante deste quadro, novos aspectos surgem e antigos pontos de vista são superados, considerando a necessidade de proteção econômica da propriedade intelectual e dos investimentos para desenvolvê-la, frente ao também necessário estímulo à inovação”, aponta o senador.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
