A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para discutir o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e os preços dos pedágios.

Continua após a publicidade

O debate atende a requerimento do deputado Roman (Patriota-PR). "Atualmente, o Paraná discute o novo contrato de concessão das rodovias, apresentado pelo Ministério da Infraestrutura e que deve durar 30 anos. O atual modelo vence em novembro", diz.

"Está sendo proposto um modelo de concessão onerosa que leva em conta o maior volume de obras, por meio de um sistema híbrido, que é de menor preço relativo. É previsto pequeno desconto, de apenas 12% entre as concorrentes, e se cria uma taxa de outorga. Ou seja, uma espécie de um imposto indireto que a concessionária teria que pagar ao governo federal", informa o deputado.

"Serão 3.327 quilômetros que ficarão sob responsabilidade da empresa vencedora da licitação, sendo prevista a duplicação de aproximadamente 1.700 quilômetros", ressalta Roman, que considera fundamental que a população seja ouvida e que qualquer decisão acerca da instalação de novas praças de pedágio respeite os interesses dos moradores, empresários e agricultores da região.

Foram convidados:
- o vereador de Cascavel (PR) Valdecir Alcântara;
- o diretor-presidente e de Engenharia e Obras da Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A (Econorte), Luiz Eduardo Barros Manara;
- o presidente do Conselho de Administração da Ecorodovias, representando a Rodovias das Cataratas S/A (Ecocataratas) e a Ecovia Caminhos do Mar S/A, Marco Antônio Cassou.

Confira a lista de convidados.

A audiência está prevista para as 10 horas, no plenário 11. O debate terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.