});

Sábado, 11 de Julho de 2026

23°C 26°C

Maceió, AL

Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas

Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara

26/02/2025 às 16h35

Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe — Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas com deficiência na carteira de identidade.

Continua após a publicidade

Anúncio

Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será criada a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação.

O documento terá validade mínima de cinco anos e vinculação com o CPF. A pessoa ou responsável deverá apresentar documentos que comprovem a deficiência por meio de avaliação biopsicossocial.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

Câmara Há 9 horas

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo

Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa

Câmara Há 1 dia

Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial

Proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira

Câmara Há 1 dia

Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca

O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para prese...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas

Maceió, AL

24°

Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 26°

24° Sensação

3.84 km/h Vento

73% Umidade

0% (0mm) Chance chuva

05h40 Nascer do sol

17h16 Pôr do sol

Domingo

26° 22°

Segunda

27° 23°

Terça

27° 23°

Quarta

26° 24°

Quinta

24° 23°

Últimas notícias

Esportes Há 3 horas

Brasileiro Guto Miguel é campeão de duplas em Wimbledon Juvenil

Geral Há 4 horas

Raoni está consciente, mas apresenta leve piora no quadro renal

Educação Há 4 horas

UnB vai sediar encontro nacional de pesquisadores negros

Esportes Há 6 horas

Basquete Feminino: TV Brasil transmite neste domingo semifinal da LBF

Esportes Há 6 horas

Jayden Adams, jogador da seleção sul-africana, morre aos 25 anos

Blogs e colunas

Edvan Azevedo Edvan Azevedo: O que é marketing?

Francisco Neto Pereira Pinto

Francisco Neto Pereira Pinto O prazer na violência, em pela metade, série da HBO MAX

Dr. Afrânio de Mendonça

Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos

Economia

Dólar

R$ 5,11 +0,00%

Euro

R$ 5,83 +0,00%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 346,054,76 -0,05%

Ibovespa

177,866,38 pts 2.97%

Mega-Sena

Concurso 3029 (09/07/26)

01

11

24

33

35

59

Quina

Concurso 7062 (10/07/26)

15

19

42

50

63

Lotofácil

Concurso 3732 (10/07/26)

02

03

07

08

11

13

16

17

18

19

20

22

23

24

25

Lotomania

Concurso 2948 (10/07/26)

00

04

06

09

17

18

20

25

34

36

37

43

51

54

68

84

85

88

97

98

Duplasena

Concurso 2981 (10/07/26)

04

05

18

41

42

44

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

© Copyright 2026 - https://jornalonlinealagoas.com/ - Todos os direitos reservados