A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) realiza nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o ano de 2025. Na reunião, tomarão posse o deputado Filipe Barros (PL-OR) como presidente da comissão e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como vice-presidente.

Continua após a publicidade

Barros é o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e Nelsinho é o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). Pela resolução que criou a CCAI, os presidentes dessas comissões se alternam no comando da comissão mista, com mandatos de um ano.

A CCAI é responsável pela fiscalização e pelo controle externos das atividades de inteligência e contrainteligência praticadas por órgãos e entidades da administração pública federal, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), as Forças Armadas e a Polícia Federal. Ela tem o poder de convocar autoridades e solicitar informações sobre as ações dos órgãos de inteligência.

No total, seis senadores e seis deputados integram a comissão. Entre eles, além dos presidentes das comissões de Relações Exteriores, devem estar os líderes da Maioria e da Minoria na Câmara e no Senado. Entre os senadores, esses cargos são ocupados por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Ciro Nogueira (PP-PI).