A reunião de instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para 2025 está marcada para esta quinta-feira (10), às 11h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Continua após a publicidade

Na reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. A CMO é responsável por votar projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.

As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. As lideranças partidárias do Congresso fazem a indicação dos membros para compor a comissão. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um senador será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO, que serão formalizados em outro momento, serão deputados.

Em 2024, a presidência da CMO ficou com o deputado Julio Arcoverde (PP-PI), o 1º vice-presidente foi o senador Jayme Campos (União-MT) e o 2º vice-presidente foi o deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES).