Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro. A mielomeningocele é uma malformação congênita da medula espinhal que pode causar limitações motoras e neurológicas.

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O texto teve voto favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e agora segue para análise da Câmara, se não houver recurso de senadores para votação no Plenário do Senado. O relatório de Arns foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

O PL 5.173/2023 determina que, na semana em que cair o dia 25 de outubro, serão realizadas ações voltadas à conscientização sobre a mielomeningocele. A proposta busca estimular a divulgação de informações sobre a condição, seu tratamento e formas de prevenção.

Ácido fólico

Na justificativa do projeto, Romário destaca que, embora a causa exata da mielomeningocele ainda não seja conhecida, há evidências de que a suplementação com ácido fólico durante a gravidez pode reduzir significativamente os riscos. O autor defende que a criação da efeméride tem potencial para melhorar a prevenção e o atendimento a pessoas afetadas, por meio da mobilização de profissionais de saúde e da sociedade.

“A causa da doença ainda não é completamente conhecida. Algumas pesquisas sugerem que genes, diabetes materno, certos medicamentos e nutrição podem ter um papel importante. O tratamento da mielomeningocele geralmente envolve cirurgia para fechar a abertura na coluna vertebral e proteger a medula espinhal exposta. Além disso, os pacientes podem necessitar de fisioterapia, terapia ocupacional e acompanhamento médico regular para gerenciar os sintomas e otimizar sua qualidade de vida”, informa Romário na justificativa do projeto.

Segundo Flávio Arns, a criação de um dia nacional sobre o tema pode ampliar o conhecimento sobre a condição, favorecer o diagnóstico precoce e estimular políticas públicas voltadas às necessidades dessa população.

“A instituição de um Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele é essencial para promover o reconhecimento e a compreensão dessa condição, além de incentivar a busca por apoio e tratamento adequados. A conscientização é crucial para aprimorar a disponibilidade de tratamentos e serviços de alto padrão destinados às pessoas com mielomeningocele. Além disso, contribui para orientar investimentos em tratamentos mais eficazes e em estratégias preventivas. A efeméride proposta representa um passo importante para trazer luz a essa condição, estimulando que a sociedade promova campanhas e ações voltadas à melhoria das condições dos pacientes”, afirma o relatório lido por Paim.

As votações na CAS foram conduzidas por seu presidente, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e pela vice-presidente, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL).