A prefeitura de São Paulo afastou 25 diretores de escolas municipais com desempenho ruim em 2023 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep) . Os diretores afastados foram convocados a fazer uma “requalificação intensiva” do Programa Juntos pela Aprendizagem, de maio até dezembro.

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“Esses profissionais atuam há, pelo menos, quatro anos em unidades prioritárias, selecionadas devido ao desempenho obtido no Ideb e Idep de 2023. A capacitação, inédita, inclui vivência em outras unidades educacionais e tem como objetivo o aprimoramento da gestão pedagógica para melhorar a aprendizagem de todos os estudantes”, disse a prefeitura, em nota.

A administração municipal destacou ainda que as unidades atingidas pela medida irão contar com o "reforço de mais um profissional na equipe gestora" . A remuneração dos diretores será mantida.

O vereador Celso Giannazi (Psol) pediu mais investimentos nas escolas e criticou a punição aos diretores. “Parece que o prefeito Ricardo Nunes instituiu um AI5 aqui, fazendo intervenção, retirando diretores compulsoriamente das escolas”, destacou o vereador em discurso na tribuna da Câmara Municipal.

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“A gente não sabe qual é o caráter disso, se é punição, se é perseguição. O fato é que está havendo um ato de intervenção nas escolas públicas municipais, o que é inadmissível. Nunca houve tanta agressividade, tanta brutalidade com a rede municipal, com os diretores, com a gestão das escolas municipais”, acrescentou.

Em comunicado conjunto, o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), o Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin), e o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) criticaram a decisão da prefeitura.

“O Sinesp, o Sedin e o Sinpeem são contra a intervenção autoritária do governo nas escolas e o afastamento dos diretores das suas unidades de lotação e, unidos, tudo farão jurídica e politicamente, por meio das ações e mobilizações em defesa da educação, escola pública democrática e pelos direitos dos profissionais da educação”.

Os sindicatos criticaram ainda a lei 18.221 de 2024 que permite o afastamento dos diretores das unidades de lotação. “[A lei foi] aprovada na calada da noite, que, além de punir professores readaptados e em licença médica superior a 30 dias, contém artigo que autoriza o governo a afastar diretores de suas unidades de lotação e designar interventores”.