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Os deputados retomaram a sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. Serão analisados os vetos rejeitados há pouco pelo Senado.
Um deles é dispositivo do Projeto de Lei 385/21, que trata de formas alternativas para os aposentados e pensionistas fazerem a comprovação de vida perante o INSS. O projeto foi convertido na Lei 14.199/21.
Se o veto ao trecho for derrubado, será suspensa, durante o ano de 2021, a comprovação de vida perante o INSS para que os segurados continuem a receber os proventos.
Para o Executivo, a prova de vida não deveria ter sido suspensa porque existem diversos meios para sua realização, lembrando que mais de 28,7 milhões de segurados fizeram a comprovação de vida no biênio 2020-2021.
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