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Os saberes e as necessidades dos povos indígenas e das comunidades quilombolas deverão ser considerados na oferta de educação profissional e tecnológica. É o que aprovou, nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto de lei agora terá decisão final na Comissão de Educação (CE).
O projeto de lei (PL) 3.600/2024, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu apoio da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Segundo ela, a proposta valoriza a diversidade cultural e contribui para a autonomia e a dignidade de indígenas e quilombolas.
— A matéria assegura que as especificidades e as demandas desses povos sejam incorporadas às estratégias de expansão da educação técnica e tecnológica — disse a relatora.
A inclusão visa garantir oportunidades de qualificação adequadas às realidades desses grupos e fomentar a redução das desigualdades regionais e sociais. Para isso, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) e a Lei da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Lei 14.645, de 2023) com o objetivo de incorporar as especificidades culturais e sociais de comunidades indígenas e quilombolas à educação profissional.
De acordo com dados do último censo demográfico realizado pelo IBGE, o Brasil conta com aproximadamente 1,6 milhão de indígenas, enquanto os quilombolas somam cerca de 1,3 milhão de pessoas.
