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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que prevê criação de programa de recuperação direcionado a mulheres alcoólatras, com assistência multiprofissional e interdisciplinar. O texto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os senadores acataram o voto da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), em apoio ao projeto de lei (PL) 2880/2023 , da Câmara dos Deputados. Segundo a relatora, as mulheres são mais vulneráveis, biológica e socialmente, aos prejuízos do vício em álcool. Para isso, o projeto altera a Lei de Drogas.
— Socialmente, o estigma que recai sobre as usuárias e dependentes de álcool é muito mais severo, pois a sociedade tende a encarar com mais naturalidade o consumo de álcool por homens, enquanto condena de forma mais rígida esse comportamento entre mulheres. Além disso, a embriaguez coloca em risco a integridade física desse grupo, que fica mais exposto a agressões e violência, especialmente crimes sexuais, como o estupro — disse Dorinha.
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apontou que a dependência alcóolica pela mulher ainda pode prejudicar o bebê, se estiver grávida.
— Nós somos biologicamente diferentes. A dependência na mulher é diferente do homem, e temos um agravante: nós geramos. Mas a mulher, quando está grávida e consome, está machucando dois corpos.
O senador Magno Malta (PL-ES) ainda mencionou os prejuízos que a mãe poderá causar na educação e desenvolvimento dos filhos quando permanece dependente do álcool após a gestação.
