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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 31 de outubro, a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), no qual os servidores trabalham por metas. A Portaria nº 1.358/2021 foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.
O objetivo é melhorar o atendimento e reduzir as filas de espera dos segurados pela concessão ou pela revisão de benefícios. De acordo com o INSS, há a entrada de mais de 500 mil requerimentos por mês que abrangem diversos benefícios, como pensão por morte, aposentadoria, incapacidade temporária e outros.
O projeto-piloto começou em 1º de julho com duração de 60 dias, foi prorrogado em agosto e acabaria amanhã (30). Ao final da experiência, um comitê gestor fará a avaliação para, então, definir sobre a ampliação para nível nacional.
As metas diárias podem ser cumpridas com atendimento presencial ao público ou com complementação de tarefas analisadas na parte administrativa das agências da Previdência Social.
Os servidores têm a opção de escolher como preferem atuar. Aqueles que não quiserem trabalhar com o esquema de oito horas diárias podem trocar a jornada por produtividade, com metas de atendimento, pontuação e tarefas, e, assim, ficam dispensados do controle de frequência.
Entretanto, esses servidores não podem se ausentar do atendimento, mesmo atingindo a meta, enquanto existir segurado para atender e não houver quantitativo de servidores suficiente para garantir o cumprimento do atendimento ao público nos postos do INSS.
