O Plenário do Senado tem sessão especial remota agendada para terça-feira (5), às 9h, para comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

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A homenagem foi requerida (RQS 2.027/2021) pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Fávaro (PSD-MT), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Zequinha Marinho (PSC-PA), Eduardo Gomes (MDB-TO), Roberto Rocha (PSDB-MA), Soraya Thronicke (PSL-MS), Jayme Campos (DEM-MT), Romário (PL-RJ) e Eduardo Braga (MDB-AM).

“As micro e pequenas empresas são o motor de nossa economia, pois é por meio delas que 27% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro é gerado. São as MPE [micro e pequenas empresas] também que geram 57% da massa salarial brasileira e totalizam 97% de todas as empresas brasileiras”, afirmam os parlamentares na justificação do requerimento.

Os senadores lembram que o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é uma iniciativa que teve origem no Senado.

Além disso, recentemente, o Senado aprovou o parcelamento de dívidas para pequenas e micro empresas — essa proposta aguarda votação na Câmara.