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Os senadores devem votar 22 indicações presidenciais para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais na semana de 11 a 15 de agosto. Todos passarão por sabatinas e votações em comissões permanentes e, depois, serão votados no Plenário. As indicações foram lidas nas comissões nesta semana.
O destaque fica para as indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Superior Tribunal Militar (STM), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ). A comissão também deverá sabatinar e votar uma indicada para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), dois para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), por sua vez, vai sabatinar e votar três indicados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e um para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Na Comissão de Meio Ambiente ( CMA ) são três indicações para a Agência Nacional de Águas (ANA). E, na Comissão de Educação ( CE ), uma indicada para a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Nomes dos indicados para STJ, STM e algumas agências reguladoras |
STJ |
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STM |
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Agências |
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