A criação de um segmento para a agricultura no âmbito do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) é o tema da audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira (6), às 8 horas, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). 

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O pedido para a reunião partiu do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que é o relator do PL 6.417/2019, que trata do assunto. O projeto propõe a reestruturação do atual Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) dentro de uma rede articulada por meio de uma plataforma digital, integrando-o ao SNCTI. 

Essa rede digital será abastecida por universidades (públicas ou privadas), instituições públicas e empresas privadas de pesquisa agropecuária e das organizações de trabalhadores rurais.

O PL 6.417/2019 é de autoria dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Eles argumentam que o SNPA foi criado pela Lei 8.171, de 1991, e que, nos últimos 25 anos, houve um salto tecnológico da agropecuária, exigindo um marco legal mais moderno, que permita o Brasil competir com outros países sem abrir mão da sustentabilidade. 

Ao apresentarem a proposta, os senadores frisaram que caberá ao governo gerenciar o SNPA. Um dos atributos do sistema vai ser concentrar informações sobre invenções patenteadas no Brasil e no mundo.

“Em 2017 foram registradas mais de 3 milhões de patentes no mundo, e o SNPA — assim como o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação — não poderão prescindir do acesso a essas informações, sob o risco de desperdiçar recursos no desenvolvimento de tecnologias já existentes”, destacaram os autores.

Foram convidados representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).