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Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas

Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara

19/08/2025 às 18h56

Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe — Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para os gabinetes dos 33 ministros da corte.

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O projeto tem parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) e custará R$ 8,7 milhões em 2025 e R$ 17,5 milhões de 2026 em diante segundo os patamares atuais da remuneração.

De acordo com o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, a criação de funções de maior remuneração pretende atrair servidores mais qualificados. Os recursos necessários estão dentro do teto de despesas primárias do órgão.

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