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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o rastreamento de fatores de risco para mortalidade materna e neonatal no atendimento pré-natal. Se forem identificados, a gestante deverá ser encaminhada imediatamente para unidades de referência.
Por recomendação da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para o Projeto de Lei 11008/18 , da ex-deputada Mariana Carvalho (RO), e seis outras propostas.
“A gestação traz alterações fisiológicas que o organismo da mulher experimenta, e elas precisam ser acompanhadas de forma adequada, para evitar qualquer complicação”, afirmou Ana Pimentel. “Por essa razão, assegurar a toda gestante um pré-natal de qualidade é prioridade”, continuou a relatora.
O texto aprovado insere o dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente e exige regulamentação posterior. A versão inicial de Mariana Carvalho previa que toda gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) teria direito a exame sobre os riscos de pré-eclâmpsia, doença ligada à hipertensão arterial.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
