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A situação da população de rua no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), a partir das 14h. O debate, requerido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), vai analisar o possível aumento do número de pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade em razão da pandemia. Também serão discutidas as políticas públicas a serem estabelecidas para enfrentar esse desafio.
Entre os participantes da audiência, estão o coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, Júlio Lancellotti; a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho Elisiane dos Santos; o representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População de Rua, Carlos Alberto Ricardo Júnior; a coordenadora do Núcleo de População em Situação de Rua da Fiocruz, Daniella Pereira; e o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto.
Contarato justifica em seu requerimento que a miséria voltou a assombrar o Brasil. São milhares de pessoas “implorando por comida, água, produtos de higiene e outros itens de subsistência”, ressalta.
Ele cita ainda dados publicados recentemente pelo IBGE que indicam mais de 14 milhões de desempregados, 34,7 milhões na informalidade e 33 milhões subutilizados no país. O senador também criticou a ausência de dados sobre essa população que vive na rua em situação de vulnerabilidade.
“É urgente retirar da invisibilidade a enorme quantidade de pessoas que vivem em situação de rua no Brasil. São milhares de brasileiras e brasileiros, idosos e crianças, a quem sequer foi concedido o direito de ser contado como integrante da população nacional no censo demográfico realizado a cada dez anos pelo IBGE. O aperfeiçoamento das políticas públicas direcionadas a essa população carece de informações cruciais para ser implementada de maneira eficiente. A ausência de dados básicos, como a sua quantificação, torna precário o planejamento de medidas de intervenção do poder público para enfrentar essa questão”, afirma, no requerimento.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
