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Manifestos em defesa das terras indígenas e dos povos tradicionais marcaram a sessão solene, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (4), em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro. A data é fixada em lei federal desde 2007 e incentiva reflexões sobre a relevância do bioma para o equilíbrio climático global e sobre as ameaças vindas de desmatamento, queimadas e ocupação irregular.
Assessora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Alana Manchineri pediu que a COP30, a cúpula climática das Nações Unidas que o Brasil vai sediar em novembro, reconheça oficialmente o papel estratégico das terras indígenas no enfrentamento do aquecimento do planeta.
“Nossas terras são barreiras contra o desmatamento, por isso exigimos que seja reconhecida e valorizada a nossa contribuição climática, incluindo a garantia dos direitos territoriais e a proteção contra invasões”, disse.
Na mesma linha, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou os esforços do governo federal por regularização fundiária e a retirada de intrusos de territórios de povos tradicionais na Amazônia.
“Nesses tempos desafiadores de crise climática e a menos de dois meses da COP30, falar da Amazônia e do papel essencial dos territórios indígenas na redução das emissões de gases do efeito estufa é um chamado à consciência”, afirmou a ministra.
Sociobiodiversidade
Outro manifesto foi apresentado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) em forma de documento final da Semana da Sociobiodiversidade, realizada em Brasília entre 1° e 5 de setembro. O documento entregue aos parlamentares valoriza territórios tradicionais e propõe soluções que conciliam sustentabilidade, conservação da biodiversidade e justiça social.
Filha do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, a ambientalista Ângela Mendes relembrou o legado do pai para a atual ampliação do conceito de “Povos da Floresta”, antes integrado apenas por indígenas e seringueiros e hoje reforçado por quilombolas, assentados, pescadores e demais comunidades tradicionais, conscientes da importância do desenvolvimento sustentável com manutenção da floresta em pé.
“Homenagear a Amazônia também é reconhecer que esse é um bioma vivo, a maior biodiversidade do mundo. Acredito que o maior patrimônio dessa Amazônia são seus povos que prestam o serviço de guardar, de cuidar desse lugar”, declarou Ângela Mendes.
Críticas
A sessão solene também registrou críticas a alterações legislativas apontadas como retrocesso, como o novo marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental , parcialmente vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva .
“É preciso reconhecer que temos vivido retrocessos na legislação ambiental, fragilizando instrumentos de proteção e aumentando a insegurança socioambiental”, disse a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática Justa, deputada Socorro Neri (PP-AC), uma das organizadoras das homenagens à Amazônia no Plenário.
“Essa data [Dia da Amazônia] nos convoca não apenas à celebração de um bioma singular, mas à reflexão sobre o papel de todos os atores – Estado, povos originários, comunidades tradicionais, sociedade civil, setor produtivo e academia – na sua preservação”, acrescentou a parlamentar.
Representantes dos ministérios do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Agrário também participaram da sessão solene e apresentaram ações em curso para a proteção do bioma e da população amazônica.
