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Deputados analisam projeto que facilita funcionamento de rádio comunitária na pandemia; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2750/20, do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que permite a concessão de licença tem...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas

Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara de Notícias

05/10/2021 às 16h30

Deputados analisam projeto que facilita funcionamento de rádio comunitária na pandemia; acompanhe — Foto: Reprodução

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2750/20, do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.

Segundo o autor, a intenção é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a Covid-19, principalmente em municípios menores.

A licença temporária, prorrogável enquanto estiverem em uso medidas de contenção da pandemia, será feita por procedimento sumário, com dispensa de documentações, do pagamento de taxas, multas ou tributos.

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