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O prefeito Eduardo Paes participou, nesta quinta-feira (25/9), ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da cerimônia de assinatura do termo que ajusta o contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antonio Carlos Jobim. A nova etapa da gestão do Galeão teve suas mudanças aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
– O Rio é viável, mágico e todo mundo quer vir para o Rio. Em breve vamos passar o Aeroporto de Guarulhos na recepção de visitantes estrangeiros. Agora começamos uma nova fase e tenho certeza de que o Galeão vai se consolidar como o principal aeroporto do país – afirmou Eduardo Paes, durante a cerimônia no Galeão, na Ilha do Governador.
O acordo aprovado pelo TCU redefine pontos centrais da concessão, como a venda assistida da concessionária por meio de um processo competitivo simplificado, que terá lance mínimo de R$ 932 milhões.
Também está prevista a cobrança de uma contribuição variável de 20% do faturamento bruto da concessionária até 2039, além da criação de uma compensação financeira caso haja restrição na movimentação de passageiros no Santos Dumont.
– Esse é um momento importante para o fortalecimento do setor da aviação no Rio de Janeiro. Ninguém fala do Rio sem falar de Tom Jobim, Cristo Redentor, Corcovado e do Galeão. O aeroporto faz parte da história do Rio e do país. Hoje não estamos celebrando meramente um contrato. Estamos celebrando a retomada de um planejamento estratégico para fortalecer esse grande ativo da aviação da América do Sul. O Galeão vai se transformar no grande hub da aviação internacional da América do Sul – disse o ministro Silvio Costa Filho.
O termo ainda estabelece a saída da Infraero da administração do Galeão, prevista para ocorrer até março de 2026.
– Hoje celebramos a assinatura do termo de autocomposição com repactuação do nosso contrato de concessão. Este novo acordo é fruto de meses de trabalho intenso e debates técnicos conduzidos pelo TCU. Essa repactuação reflete dois pontos fundamentais: a necessidade de adequação do contrato aos parâmetros mais modernos de concessão no Brasil e o reconhecimento de que a continuidade da gestão da concessionária traz resultados positivos para os passageiros – declarou o presidente da concessionária RIOgaleão, Alexandre Monteiro.
