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O Governo do Estado, a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), lançou a 2ª edição do edital Caminhos dos Engenhos . Como na primeira edição, o programa prevê a concessão de incentivo fiscal a projetos de intervenção estrutural e ocupação artístico-cultural de engenhos de cana de açúcar em território paraibano.
De acordo com o edital, o valor a ser investido nessa segunda edição é de R$ 4,9 milhões. Os recursos destinados ao ICMS Caminho dos Engenhos são provenientes de créditos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O objetivo é que empresas patrocinadoras dos projetos tenham isenção de imposto equivalente ao valor investido.
Segundo o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, como na primeira edição, o intuito é a preservação da memória e patrimônio histórico, artístico e arqueológico da Paraíba. “Os engenhos de cana de açúcar do nosso estado contam nossa história, são espaços de memória, de riqueza gastronômica, de conhecimentos tradicionais que sobreviveram e sobrevivem por várias gerações. Então posso destacar o sucesso da primeira edição com uma considerável adesão e reafirmar que o novo investimento do governo na reestruturação dos engenhos é necessário para manter a continuidade dos projetos que vão preservar a história da Paraíba”, frisou.
As inscrições começam nesta terça-feira (07) e vão até 17 de outubro. E durante a seleção haverá três etapas: análise primária, análise documental e análise técnica. ( Inscreva-se aqui )
Na primeira etapa, será analisada as condições de cada proposta de ser admitida na seleção. Depois, na segunda etapa, haverá a análise sobre se os proponentes apresentaram toda a documentação exigida. Por fim, na terceira etapa, serão analisadas questões como capacidade de planejamento e viabilidade técnica, estratégia de promoção do turismo histórico-cultural, precisão de oferta de serviços ou ações culturais e previsão de medidas de acessibilidade. As duas primeiras etapas são eliminatórias e a terceira é classificatória. Nessa terceira etapa, inclusive, cada projeto que permanecer na disputa vai receber nota de 0 a 10.
O resultado final da seleção deve sair em 12 de novembro deste ano. A partir daí, os selecionados terão 30 dias para comprovar a captação integral dos recursos com empresas patrocinadoras e depois terão ainda 18 meses para a realização do projeto. Mais informações podem ser conferidas no edital que define as regras de seleção.
Para tirar dúvidas com relação ao edital, as pessoas podem buscar informações pelo e-mail icms@cultura.pb.gov.br e também pelo WhatsApp, por meio do número (83) 99121-4318.
