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O Plenário da Câmara dos Deputados análisa requerimento para retirada de pauta do Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e TV revogada pela Lei 13.487/17.
De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), em cada semestre o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97, de 2017, contará com tempos totais de 5, 20 ou 30 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.
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