Na semana em que se celebra o Dia do Piauí, o Governo do Estado destaca uma política pública que já beneficiou mais de 40 mil pessoas por meio da entrega de títulos de terras, tanto individuais quanto coletivos. Entre os principais beneficiados com essa política estão as comunidades tradicionais. Somente na atual gestão, foram entregues 35 novos títulos coletivos, elevando o total para 50 títulos, com ações em 173 municípios, 4 milhões de hectares de terras devolutas arrecadadas e mais de 840 mil hectares regularizados em todo o estado.

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Executada pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), a política de regularização garante segurança jurídica, valorização cultural, sustentabilidade econômica e acesso ampliado a políticas públicas para povos como quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco e indígenas.

Desde o início da gestão do governador Rafael Fonteles, o Piauí se consolidou como referência nacional nessa política pública. “Os títulos coletivos representam o reconhecimento do Estado à história, à cultura e ao modo de vida de povos que há séculos preservam o território e contribuem para o desenvolvimento sustentável do Piauí”, destaca o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante.

A regularização fundiária das comunidades tradicionais vai além do aspecto jurídico: é uma ação de reparação histórica e fortalecimento social e econômico. O trabalho envolve estudos antropológicos, históricos e culturais que identificam e reconhecem áreas habitadas por grupos tradicionais, garantindo a essas populações o direito à terra e melhores condições de vida.

Um título coletivo de terra pode beneficiar diversas famílias, pois cada título é entregue a uma comunidade e pode ser compartilhado por todos os moradores. Com o título coletivo em mãos, as comunidades ganham acesso a crédito, políticas públicas e oportunidades de desenvolvimento sustentável, assegurando a continuidade de suas tradições e fortalecendo suas economias locais.

Tecnologia e transparência a serviço da cidadania

O avanço dessa política também se deve à modernização administrativa e tecnológica do Interpi. O peticionamento eletrônico, via Sistema Regina, tornou o processo mais ágil e eficiente, reduzindo filas, custos e prazos, com protocolo imediato, rastreabilidade e comunicação digital.

As plataformas Terras Piauí e Territórios Piauí disponibilizam mapas detalhados e atualizados das áreas tituladas, reunindo informações geográficas e fundiárias que fortalecem a transparência e o controle social.

Outra inovação é a assistente virtual Clarinha, uma inteligência artificial que orienta os cidadãos, tira dúvidas e auxilia na abertura e acompanhamento de processos. O Sistema de Informações Geoespaciais complementa o trabalho com pareceres técnicos de alta precisão, garantindo segurança na gestão territorial.

Com todos esses avanços, o Governo do Estado promove celeridade processual, melhor planejamento territorial e maior segurança jurídica para famílias e comunidades, que agora podem acessar informações e acompanhar etapas de regularização em um só lugar, pelo portal Gov.pi.