A participação dos estudantes nas avaliações externas, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), é um dos critérios para o recebimento do Incentivo Conclusão do Programa Pé-de-Meia, política nacional de apoio financeiro que estimula a permanência e a conclusão dos estudos no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Continua após a publicidade

A medida reforça o compromisso das políticas públicas com a valorização do aprendizado e a participação dos estudantes nos processos avaliativos, buscando estimular a trajetória educacional por meio do incentivo.

O Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal, promove a inclusão educacional e o enfrentamento da evasão escolar por meio da concessão de incentivos financeiros. Os depósitos são realizados de acordo com os critérios de matrícula, frequência, conclusão escolar e participação em exames educacionais nacionais e subnacionais. Além desses benefícios, o estudante que conclui o Ensino Médio com êxito recebe o Incentivo Conclusão, valor adicional de R$ 1.000,00 reais, pagos em parcela única, ao final do período letivo.

O Saeb integra o conjunto de avaliações obrigatórias para o recebimento do benefício e será aplicado em todo o país entre os dias 20 e 31 de outubro, contemplando estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (2º, 5º e 9º anos) e do Ensino Médio (3ª série) das redes públicas e privadas. A avaliação é um instrumento fundamental para o diagnóstico da qualidade da educação básica e para o aperfeiçoamento das políticas educacionais.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, destaca que a articulação entre o Pé-de-Meia e o Saeb reforça o compromisso conjunto de governos, escolas e estudantes com a melhoria da aprendizagem. “O Pé-de-Meia representa um estímulo à continuidade dos estudos, e essa vinculação com o Saeb mostra que a permanência na escola precisa vir acompanhada do engajamento nos processos de avaliação. É um passo importante para fortalecer o compromisso de todos com a qualidade da educação pública”, afirmou.

Com a execução do programa, o Governo Federal e o Governo do Maranhão reafirmam o compromisso de fortalecer uma educação pública que valoriza o esforço dos estudantes e reconhece o papel das avaliações na construção de políticas mais eficazes. A participação no Saeb, além de garantir o benefício do Pé-de-Meia, é também um passo importante na trajetória de cada aluno rumo a uma formação de qualidade e a novas oportunidades de futuro.

O Saeb e a qualidade da educação

Diferentemente de uma prova que dá nota individual, o Saeb é uma ferramenta de diagnóstico. Sua função é avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas redes públicas e privadas em todo o país. Os resultados, combinados com taxas de aprovação, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal termômetro da educação brasileira.

Ao tornar a prova um critério para o benefício, o governo busca um duplo objetivo:

1. Aumentar a taxa de participação: um número maior de estudantes fazendo a prova garante que os dados do Ideb sejam mais representativos e confiáveis.

2. Reforçar o compromisso com a aprendizagem: a medida sinaliza que o incentivo financeiro está atrelado não apenas à presença na escola, mas também ao engajamento com os processos de avaliação que guiam políticas públicas.

Calendário e aplicação

O Saeb 2024 será aplicado em todo o país entre os dias 20 e 31 de outubro. A avaliação contempla estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (2º, 5º e 9º anos) e do Ensino Médio (3ª série). No entanto, a obrigatoriedade para o Pé-de-Meia aplica-se especificamente aos alunos do Ensino Médio e EJA elegíveis para o programa.

Com a medida, fica claro para o estudante: garantir sua presença no dia da prova do Saeb é também garantir parte do investimento em seu próprio futuro.