A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) a promoção de uma audiência pública para debater a cultura de respeito aos direitos humanos. Proposto pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT–PE), o debate será feito em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH).

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A audiência ocorrerá em 11 de dezembro, em alusão ao 77º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948.

Com o tema “Por uma cultura de respeito aos direitos humanos”, o debate foi sugerido pela Aliança Nacional LGBTI+, entidade que atua na promoção e defesa da cidadania e dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo e de outras identidades de gênero e orientações sexuais.

Segundo o requerimento de Teresa Leitão ( REQ 44/2025 - CE ), o objetivo é promover o diálogo e a convivência pacífica entre setores divergentes, em um contexto marcado por manifestações sociais sem respeito, sem civilidade e muitas vezes agressivas e violentas.

A iniciativa busca valorizar a cultura de paz, em consonância com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.

Convidados

A senadora Teresa Leitão propôs a participação dos seguintes convidados:

• representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
• representante da Defensoria Pública da União;
• fundadora da empresa de consultoria B-Have, Érika Linhares;
• deputado distrital Fábio Félix;
• diretora técnica da Pan American Development Foundation no Brasil, Irina Bacci;
• coordenadora LGBTQ+ do Fundo Positivo, Marina Reidel;
• diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis;
• diretora administrativa da Aliança Nacional LGBTI+, Rafaelly Wiest;
• secretária nacional LGBTI+ do Partido dos Trabalhadores, Janaína Oliveira.