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Na noite desta sexta-feira (17), fiscais do Procon-SP e agentes da Polícia Civil de São Paulo visitaram dois estabelecimentos na região leste da capital paulista. Os locais foram denunciados pelo site do órgão de defesa do consumidor. A ação faz parte da força-tarefa de combate a casos de contaminação de bebidas alcoólicas por metanol.
Em um dos estabelecimentos, foram encontradas algumas garrafas com suspeita de adulteração, sem informação do lote. Os materiais foram apreendidos e encaminhados para análise. No outro estabelecimento, os fiscais encontraram apenas não-conformidades em relação ao Protocolo Não se Cale.
Entre os dias 13 e 17 de outubro, equipes de fiscalização do Procon-SP na capital, no interior e no litoral vistoriaram 31 estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. Apenas um foi identificado irregularidades. Nos demais, houve apenas constatação de problemas relacionados ao Código de Defesa do Consumidor e outras legislações fiscalizadas pelo Procon-SP.
Também na noite desta sexta-feira (17), a pedido do Ministério Público de São Paulo, os fiscais estiveram em um show no Allianz Parque para verificar itens relacionados ao Código de Defesa do Consumidor e outras legislações como as leis “Antiálcool” e Antifumo” e do Protocolo Não se Cale. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Desde o início de outubro, está disponível no site do Procon-SP um atalho para receber denúncias sobre bebidas suspeitas de adulteração. Esta iniciativa integra o rol de ações do governo paulista na investigação dos casos de contaminação.
Os consumidores que identificarem situações de bebidas suspeitas de adulteração, seja na compra em mercados ou ao consumir no local, podem acessar o site www.procon.sp.gov.br e utilizar o atalho para formalizar a denúncia. Ao formalizar a denúncia, o consumidor poderá indicar se quer ou não ser identificado.
Outra frente de atuação do Procon-SP, é o reforço das informações sobre os cuidados para se prevenir contra produtos adulterados.
1) Procure estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência;
2) Desconfie de preços muito baixos – no mínimo podem indicar alguma falha como sonegação e adulteração, por exemplo;
3) Observe a apresentação das embalagens e o aspecto do produto: lacre ou tampa tortos ou “diferentes”, rótulo desalinhado ou desgastado, erros de ortografia ou logos com “variações”, ausência de informações como CNPJ, endereço do fabricante ou distribuidor, número do lote, e outra imperfeição perceptível.
4) Ao notar alguma diferença, não fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas.
5) Fique atento a sintomas pós-consumo: visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência, isso pode indicar intoxicação por metanol ou por bebida adulterada.
6) Busque atendimento médico imediato: se houver qualquer sintoma suspeito, o consumidor deve procurar urgência médica sem demora.
7) Comunique as autoridades competentes: Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa) para orientação clínica/tóxica; Vigilância Sanitária local (municipal ou estadual); Polícia (civil); Procon (órgão de defesa do consumidor); quando aplicável, outros órgãos relacionados (Ministério da Agricultura, etc.).
8) Exija sempre a nota fiscal ou comprovação de origem: documento precisa ter todas as informações de identificação do fornecedor e da compra, isso ajuda na rastreabilidade do produto e é uma garantia para o consumidor em eventual reclamação.
