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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5564/19, que prevê a possibilidade de vacinação domiciliar no caso de pessoas com mais de 60 anos com dificuldades de locomoção.
“É coerente adotar uma estratégia ativa de vacinação para alcançar todos os indivíduos de acordo com as necessidades. Trata-se de instrumento eficaz e eficiente de mitigação de riscos à saúde da população mais vulnerável”, disse o relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
A proposta, de autoria do deputado Capitão Wagner (Pros-CE), inclui dispositivo no Estatuto do Idoso e insere a vacinação na lista das prioridades. Essa norma já trata do atendimento domiciliar para idosos com dificuldades de locomoção.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
