A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), instituída pela Lei 14.944/24 . O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2.
O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar os avanços e desafios na implementação da política, que busca conciliar conservação ambiental, redução de incêndios florestais e valorização das práticas tradicionais de manejo do fogo.
Nilto Tatto explica que a política representa uma mudança de paradigma ao reconhecer o fogo como elemento natural em diversos ecossistemas e parte integrante dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais.
“A implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é crucial para a conservação da biodiversidade, para a redução de riscos de incêndios catastróficos e para a valorização de práticas ancestrais de comunidades locais”, afirma.
Para o deputado, desde a sanção da Lei 14.944/24 vários avanços foram alcançados.
"Em 2025, no Brasil inteiro, houve uma redução dos focos de calor entre janeiro e julho, em relação ao mesmo período em 2024", disse. No entanto, lembra Nilto Tatto, ainda são muitos os desafios, "ainda mais considerando que o agravamento das mudanças do clima e a intensificação dos eventos extremos nos últimos anos importam na maior vulnerabilidade do país a incêndios florestais de comportamento complexo e de grandes proporções, especialmente nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal".
