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O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), lançou o projeto ‘CIN Neonatal’ na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, na última quarta-feira, 29. A iniciativa garante a emissão do documento de identidade para recém-nascidos e suas mães. O atendimento será feito em cartório interno à unidade, tornando Sergipe um dos primeiros estados a emitir, já na maternidade, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para recém-nascidos.
A secretária da Seasic, Érica Mitidieri, afirmou que o projeto representa um avanço na garantia de direitos desde os primeiros dias de vida. “Queremos que essas crianças saiam da maternidade já com identidade, com sua certidão e carteira de identidade nacional, para que possam acessar políticas públicas, proteção, segurança e cidadania. Esse é um momento histórico para Sergipe”, destacou
De acordo com a coordenadora da CIN Inclusiva da Seasic, Amanda Laís, o serviço surgiu da demanda por garantir que os recém-nascidos tivessem sua identificação formal logo após o nascimento, e coloca Sergipe em uma posição de liderança na promoção da cidadania. “Os estados fazem coleta de dados neonatais para bancos de dados, mas, geralmente, o bebê não sai da maternidade com o documento impresso. Em Sergipe conseguimos a emissão direta da CIN do bebê e da mãe, além da certidão de nascimento. É garantia de direitos desde o primeiro momento”, ressaltou.
Diretor da Infant Id, empresa de tecnologia responsável pela solução, José Ricardo Tobias explicou que se trata de uma tecnologia de alta segurança para crianças recém-nascidas. “Estamos há anos desenvolvendo esta solução. É uma honra implementar esse projeto que confere ainda mais proteção e cidadania para os pequenos cidadãos”, enfatizou.
A superintendente da maternidade, Lourivânia Prado, lembrou que a identificação segura do paciente está entre os seis marcos internacionais de segurança. “Ter o bebê identificado com segurança melhora a qualidade da assistência, da maternidade, e também facilita os procedimentos de saúde e sociais logo no primeiro momento de vida”, pontuou.
