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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realiza audiência pública nesta terça-feira (4).
O debate foi solicitado pela relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), às 14 horas, no plenário 14.
Segundo a deputada, a PEC 34/24 propõe o fortalecimento dos direitos da primeira infância, reconhecendo a saúde e a nutrição como pilares fundamentais do desenvolvimento infantil.
Ela ressalta que a garantia de alimentação adequada, acesso à atenção básica e acompanhamento integral das crianças nos primeiros anos é essencial para reduzir desigualdades e promover o pleno desenvolvimento humano.
"A audiência pública tem como objetivo debater estratégias e evidências científicas sobre políticas públicas voltadas à saúde e nutrição infantil, reforçando o compromisso constitucional com a proteção integral e o desenvolvimento saudável das crianças brasileiras", diz Amanda Gentil.
