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O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir a responsabilidade das plataformas digitais na venda e publicidade de produtos falsificados.
O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e está marcado para as 14 horas, no plenário 9.
O deputado quer debater o papel das plataformas digitais e marketplaces na fiscalização e no controle da venda de suplementos alimentares, especialmente diante do aumento da comercialização de produtos falsificados e sem registro sanitário.
"As plataformas digitais se tornaram principais canais de venda de suplementos alimentares no país, mas a falta de controle sobre vendedores e produtos tem favorecido a disseminação de itens falsificados e irregulares, colocando em risco milhões de consumidores", diz Carreras.
"A audiência permitirá discutir mecanismos de fiscalização conjunta, políticas de responsabilidade das plataformas e a necessidade de aperfeiçoar a legislação de proteção ao consumidor no ambiente digital", acrescenta.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho foi criado no final de setembro pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir e elaborar projeto sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.
O colegiado foi instalado no dia 22 de outubro e tem prazo de 60 dias para conclusão do trabalho, podendo ser prorrogado por decisão da presidência da Casa.
