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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 1070/21, do Senado, que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo, para ajuste na redação.
A campanha será promovida pelo poder público federal, estadual e municipal, em parceria com empresas, escolas e entidades da sociedade civil, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos, do controle da poluição e sobre a degradação dos recursos naturais.
As ações incluirão divulgação de informações sobre a conservação de florestas e biomas; sensibilização acerca da redução de padrões de consumo; estímulo à conservação da biodiversidade brasileira e de espaços públicos urbanos; debate sobre as mudanças climáticas, entre outras.
O parecer do relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), foi favorável ao texto do Senado e ao PL 2257/20, apensado.
"Nada mais justo, meritório e coerente se dedicar um mês todo para ações voltadas para a conscientização da importância de conservação e manutenção do meio ambiente para as atuais e futuras gerações", disse.
O parlamentar lembra que, em 1972, na Assembleia Geral das Nações Unidas, foi estabelecido o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Já no Brasil, o Decreto 86.028/81 instituiu a Semana do Meio Ambiente, realizada na primeira semana do mês de junho.
Tramitação
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
