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O Plenário da Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 1054/21, do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus em áreas indígenas. O texto irá agora ao Senado. O prazo para transformar a MP em lei se esgota na próxima terça-feira (19).
Os recursos serão distribuídos entre os ministérios da Cidadania (R$ 173,4 milhões) e da Defesa (R$ 20,9 milhões). O restante (R$ 41 milhões) é destinado à Fundação Nacional do Índio (Funai).
A MP teve parecer favorável do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). “Estamos falando de populações mais vulneráveis e precisam de um acompanhamento mais de perto do poder público”, disse Tatto.
Ele alertou para a baixa execução dos recursos até o momento. Segundo Tatto, dos valores destinados ao Ministério da Cidadania, nada foi empenhado até agora.
Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que as comunidades indígenas do Maranhão ainda não receberam as cestas de alimentos que deverão ser compradas com os recursos ao Ministério da Cidadania.
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