“Agora nós temos o documento que diz que a terra é nossa. Eu me sinto segura e protegida, mas também responsável. Estamos aprendendo a produzir de forma sustentável e ver o resultado do nosso trabalho sendo valorizado é uma vitória para todas nós”, afirma Rose Gaspar, uma das beneficiárias do programa Terras Para Elas, que está revolucionando a forma como as mulheres do campo estão sendo tratadas no Maranhão. Junto com ela, outras 2.500 outras mulheres estão sendo contempladas com títulos de propriedade rural.

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Essa iniciativa, além da titulação das terras, oferece capacitação para o público alvo, que além das mulheres rurais, inclui quebradeiras de coco babaçu, mães de família, quilombolas, mulheres trans e LGBTQIA+ do campo. 

A intenção do Governo do Maranhão é dar visibilidade a esse programa e inspirar outros governos a executá-lo, para tanto, o apresentará ao mundo durante a 30ª edição da COP30 que está acontecendo em Belém (PA).

O painel será realizado na área nobre da conferência, a Blue Zone, nesta quarta-feira (12) e contará com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de chefes de Estado e organizações internacionais.

“Com esse programa nós também vamos beneficiar 5 mil pessoas com capacitação, pois não basta entregarmos o título de terra, precisamos capacitar essas pessoas para usarem o subproduto do babaçu para ganhar dinheiro”, destacou o governador.

Financiamento das Nações Unidas

O “Terras Para Elas” foi lançado em junho deste ano no município de Rosário (MA), distante 70km de São Luís, no quilombo Boa Vista, comunidade secular marcada por décadas de conflitos fundiários. Hoje, as famílias quilombolas celebram a conquista dos títulos de terra e participam de formações em bioeconomia, com destaque para a produção sustentável de derivados do babaçu.

Com aporte de R$ 15 milhões do Fundo ONU Brasil, o projeto prevê a regularização fundiária de 2.500 mulheres e a capacitação de outras 5.000 em bioeconomia e desenvolvimento sustentável, por meio de parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

A proposta alia autonomia econômica, preservação ambiental e justiça social, pilares que reforçam o compromisso do Maranhão com a Agenda 2030 e com as metas globais de igualdade de gênero e sustentabilidade.

Para o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, a presença do instituto na COP30 simboliza o amadurecimento das políticas públicas fundiárias do estado e o reconhecimento internacional dos resultados alcançados. 

“Até 2026, a meta é ampliar significativamente o número de mulheres tituladas tornando o Maranhão, cada vez mais, referência nacional em regularização fundiária com enfoque social e de gênero”, pontuou.

Diálogos para a Paz no Campo

Em paralelo à bem-sucedida estratégia do “Terras Para Elas” é importante destacar que a iniciativa dialoga, no eixo da política fundiária do Maranhão, com o programa “Paz no Campo”, igualmente voltado para as famílias que vivem na zona rural e já beneficiou 22 mil famílias.

Reconhecido nacional e internacionalmente, o programa recebeu o Prêmio Solo Seguro 2024/2025 do CNJ como a melhor iniciativa de regularização fundiária rural do Brasil, o programa Paz no Campo assegura às famílias, por meio da titulação definitiva, o direito à propriedade, o acesso a políticas públicas, crédito rural e melhores condições de vida. 

De forma transversal, a política pública também atua na preservação do meio ambiente. É que, com o uso de tecnologias como georreferenciamento de precisão e o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), o Iterma não apenas regulariza a posse de terras, mas também gerencia um banco de dados para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que utiliza essas informações para identificar áreas prioritárias de conservação e fiscalizar normas ambientais. 

O programa também será destaque na COP30 na próxima quinta-feira (13) em um painel que contará com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento e autoridades do governo do Maranhão e organizações não governamentais internacionais.