O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Conselho Estadual de Cultura (CEC) e Secretaria Especial de Cultura (Secult), lançou, nesta quarta-feira, 12, o edital de chamamento público para seleção de novos Patrimônios Vivos da Cultura Sergipana . Nesta edição, serão escolhidas cinco pessoas que se destacam por sua contribuição à preservação da cultura do estado, sendo pelo menos três vagas destinadas às culturas populares. 

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Além do título, os selecionados receberão uma pensão vitalícia equivalente a dois salários mínimos e terão prioridade na análise de projetos culturais. O edital completo está disponível no site da Funcap. 

Inscrição

Para participar, os candidatos devem comprovar atuação na área cultural há, pelo menos, seis anos e demonstrar contribuição à preservação de manifestações tradicionais em diversas linguagens artísticas.

As inscrições poderão ser realizadas de 13 a 24 de novembro, de forma online ou presencial. No formato digital, os interessados devem preencher o formulário e anexos disponíveis no site da Funcap e na plataforma Mapa Cultural de Sergipe . Já quem optar pela inscrição presencial deve entregar a ficha e a documentação impressa, em envelope lacrado e identificado, na sede da Funcap, localizada na rua Vila Cristina, nº 1051, bairro 13 de Julho, em Aracaju, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Os proponentes também poderão enviar um vídeo de até cinco minutos apresentando sua trajetória, entregue em pen drive junto à documentação física, na sede da Funcap. Em todos os casos, além dos documentos básicos (como Identidade, CPF e comprovante de resiliência em Sergipe), é necessário incluir comprovantes de atuação cultural, como certificados, declarações, reportagens, fotos, vídeos e portfólio, além de documentos que mostrem oficinas, cursos e transmissão de saberes.

Processo de seleção

O processo contará com duas etapas: habilitação documental e avaliação pelo Conselho Estadual de Cultura. Serão considerados critérios como tempo de atuação, relevância e reconhecimento do candidato, transmissão de saberes, portfólio e premiações. Em caso de empate, serão observados a idade e a situação social do proponente, além do trabalho social realizado.

Lei dos Mestres

Instituído em 2024, o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, conhecido como “Lei dos Mestres”, foi criado para reconhecer e valorizar as pessoas que mantêm vivas as tradições culturais do estado. O programa tem como objetivo assegurar a transmissão desses saberes, incentivar a participação dos mestres em programas de ensino-aprendizagem e garantir ao estado o direito de uso dos conhecimentos tradicionais registrados para a sua perpetuação.