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O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta sexta-feira (14), autorizo que amplia a Tabela SUS Paulista para hospitais municipais. A medida representa um avanço histórico no financiamento da saúde pública e vai beneficiar mais de 100 unidades em cerca de 70 cidades do Estado. O anúncio foi feito durante a inauguração do Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, em Santana de Parnaíba, na Região Metropolitana de São Paulo.
“Vários prefeituras investiram e fizeram hospitais municipais. Mas o Estado precisa considerar em como esses municípios, que fizeram esse esforço, vão se sustentar financeiramente. Sem apoio estadual, passarão a ter dificuldades. Precisamos garantir previsibilidade aos prefeitos, por isso estamos trazendo a Tabela SUS Paulista para os hospitais municipais, equipamentos que não ajudam apenas as cidades onde estão instalados, mas toda a região”, afirmou o governador.
A nova unidade hospitalar amplia significativamente a capacidade assistencial do município, com 186 leitos, um crescimento de 174% no número de vagas de internação. O hospital conta com centro cirúrgico, maternidade e unidades de terapia intensiva (UTIs) adulto, pediátrica e neonatal, fortalecendo a rede pública local e regional.
A Tabela SUS Paulista é uma iniciativa inédita da Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP). A ampliação estabelece apoio financeiro permanente aos hospitais e serviços de terapia renal substitutiva municipais, com recursos complementares do Tesouro Estadual para custear atendimentos de média e alta complexidade.
“A Tabela SUS Paulista para hospitais municipais é mais um passo para fortalecer o sistema público de saúde. Com ela, o Estado garante previsibilidade de recursos e sustentabilidade aos municípios, permitindo ampliar o atendimento e reduzir filas em diversas especialidades”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.
Somado ao IGM SUS Paulista, que apoia financeiramente a atenção primária dos municípios, o novo programa reforça o compromisso do Governo de São Paulo em fortalecer todas as etapas da rede pública de saúde, com transparência, critérios técnicos e integração entre Estado e municípios.
O Hospital e Maternidade Santa Ana contará com pronto atendimento pediátrico e adulto, ala de internação, distribuídos entre as especialidades de clínica geral, cirúrgico, obstétrico e pediátrico. A estrutura inclui ainda unidade de cuidados intensivos (UCI) neonatal e UTI neonatal, além de leitos de observação e Hospital Dia.
A implantação do novo hospital ocorre de forma faseada, em três etapas com duração de quatro meses cada. O cronograma prevê que todos os serviços estejam operando plenamente ao fim de 12 meses, conforme o projeto assistencial apresentado.
O Centro Cirúrgico da unidade contará com cinco salas equipadas para cirurgias de emergência, partos cesáreos e procedimentos eletivos, de acordo com os fluxos definidos pela rede municipal. O Centro de Parto Natural terá três salas.
O hospital também oferecerá atendimento ambulatorial em diversas especialidades médicas e não médicas, voltado a pacientes internados e acompanhamentos pós-operatórios. A estrutura incluirá exames e procedimentos diagnósticos com equipamentos modernos, como tomografia computadorizada, radiografia, entre outros.
Entre as especialidades previstas estão clínica médica, pediatria, ortopedia, cirurgia bariátrica, cirurgias oftalmológicas, otorrinolaringológicas, pequenas cirurgias e biópsias, abrangendo tanto procedimentos eletivos quanto de urgência.
A Tabela SUS Paulista é uma iniciativa inédita do Governo de São Paulo, que tem como objetivo aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir as filas. A Tabela SUS Paulista remunera até cinco vezes mais que a tabela federal, paga pelo Ministério da Saúde (MS), às instituições filantrópicas que realizam procedimentos hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até agosto deste ano, a SES repassou mais de R$ 7,5 bilhões para santas casas e entidades filantrópicas conveniadas ao SUS no Estado de São Paulo.
O IGM SUS Paulista destinou mais de R$ 1 bilhão, desde o ano passado, às prefeituras, para promover ações de prevenção e promoção de saúde pública dos 645 municípios, com resultados mensurados por meio de indicadores de performance, dentre eles cobertura vacinal, mortalidade infantil e cobertura de pré-natal.
