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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de laudo adequado sobre o desenvolvimento neurológico de crianças.
A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Ela afirma que o objetivo é discutir os efeitos pedagógicos, psicológicos, emocionais e sociais decorrentes da falta de diagnósticos corretos e precoces, especialmente em casos de transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Soraya Santos destaca que laudos incompletos ou imprecisos podem gerar encaminhamentos inadequados, rotulações indevidas e uso desnecessário de medicamentos psicoestimulantes ou ansiolíticos.
Para ela, a ausência de parâmetros técnicos claros e a dificuldade de diferenciar manifestações comportamentais transitórias de comprometimentos funcionais têm contribuído para a medicalização excessiva na infância.
“O erro diagnóstico e a consequente prescrição medicamentosa indevida podem causar prejuízos significativos ao desenvolvimento infantil, interferindo na capacidade de aprendizagem, na socialização e na construção da autonomia”, afirma.
A deputada ressalta ainda que muitos pais e responsáveis desconhecem sinais que indicam a necessidade de avaliação especializada, o que leva à busca por diagnósticos sem orientação adequada da escola ou dos serviços públicos de saúde.
