A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para a apresentação da pesquisa “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025”. O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.

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O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC). Segundo o parlamentar, o objetivo é atualizar as discussões sobre as condições de trabalho dos caminhoneiros autônomos, com base em novo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

O levantamento aborda temas como perfil social, condições de trabalho, segurança, saúde, remuneração e legislação. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2025, com entrevistas a mais de dois mil caminhoneiros em 12 estados e 44 pontos de fluxo da categoria.

O deputado afirma que o novo debate pretende oferecer subsídios técnicos e sociais para a formulação de políticas voltadas ao fortalecimento e à proteção dos transportadores autônomos de cargas, conforme previsto na PEC 51/24, que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

"A finalidade é levar ao conhecimento do Congresso Nacional e do Governo Federal um retrato atualizado e realista da categoria, evidenciando suas condições de trabalho, desafios cotidianos e percepções sobre as políticas existentes", afirma.