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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica, no prazo de 15 dias, para averiguar a necessidade de uma cirurgia solicitada pela defesa .
Na decisão, Moraes menciona que Bolsonaro passou por exames antes de ser preso em 22 de novembro, quando não foi verificada nenhuma necessidade de intervenção cirúrgica urgente . O ministro frisou ainda ter disponibilizado atendimento médico em tempo integral ao preso.
Desde a prisão, “não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Bolsonaro”, acrescentou Moraes.
No fim de novembro, Bolsonaro começou a cumprir pena de 27 anos e três meses , em regime inicial fechado, por ter liderado uma tentativa de golpe do Estado para se manter no poder após ser derrotado nas urnas em 2022.
O ex-presidente foi colocado numa sala especial instalada em um edifício da Polícia Federal (PF), em Brasília, e nas últimas semanas tem obtido autorização para receber visitas de familiares, além dos advogados.
Em despacho nesta quinta, por exemplo, Moraes autorizou as visitas da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e do filho Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro que diz ter recebido do pai a missão de ser o candidato da família à Presidência da República nas eleições do ano que vem.
Na última terça (9), a defesa do ex-presidente afirmou ter havido piora em seu quadro de saúde. Os advogados pediram que ele seja liberado da prisão para realizar uma cirurgia de hérnia inguinal, que está relacionada a crises de soluços constantes.
Os advogados também voltaram a pedir a Moraes que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar . Segundo a defesa, o ambiente prisional é incompatível com a condição de saúde do ex-presidente. “A prisão domiciliar é modalidade de cumprimento de pena destinada àqueles cuja prisão em regime fechado pode colocar em risco sua integridade física por motivos médicos”, alega a defesa.
Segundo os advogados, são necessários de cinco a sete dias de internação num hospital particular de Brasília para que Bolsonaro realize o procedimento cirúrgico .
