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Uma estratégia internacional para combater as mudanças climáticas é o tema de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) marcada para esta quinta-feira (21), às 8h. O evento foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e deve discutir a regulamentação de dois artigos do Acordo de Paris, tratado das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima aprovado em 2015 na capital francesa.
Um dos convidados para o debate é o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França. Também foram chamados a participar representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável e da Confederação Nacional da Indústria.
Para Wagner, “é imprescindível” que a posição do governo brasileiro sobre os artigos 6 e 9 do Acordo de Paris seja transparente. Os dispositivos tratam do processo de mobilização financeira para a mitigação da crise climática e da regulação do mercado internacional de carbono. Segundo o presidente da CMA, uma proposta de regulamentação deve ser apresentada pelo governo brasileiro na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26), que começa no dia 31 de outubro em Glasgow, na Escócia.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
