A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (21) a promoção de três audiências públicas para debater a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. O tema foi definido como a política pública do governo federal a ser acompanhada pelo colegiado.

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Na próxima quinta-feira (28), a CCT deve receber representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, do Instituto Nacional de Telecomunicações, da Coalizão Direitos na Rede e do Instituto de Defesa do Direito do Consumidor.

Em data a ser definida, os senadores devem realizar mais duas audiências públicas. A primeira, com a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria. A segunda, com representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e das empresas Nokia e Ericsson, além de um especialista em cyber segurança.

Por sugestão do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o último debate deve contar com representantes da Confederação Nacional da Indústria e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Eles serão chamados a falar sobre o impacto das redes 5G na indústria da automação informatizada.

O relator designado para acompanhar a política pública, senador Jean Paul Prates (PT-RN), quer debater temas como licitação de radiofrequências iniciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); preço, qualidade de serviço e diversidade de aplicações para consumidores; diretrizes para implantação das novas redes; e soberania, proteção de dados e privacidade de pessoas e empresas.