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Especialistas ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1926/20, que estabelece diretrizes para fortalecimento de vínculos familiares, afirmam que a proposta pode representar mais proteção social para vulneráveis.
A representante da Secretaria Nacional de Assistência Social, Juliana Fernandes, destacou que somente com o apoio do Estado, através de programas sociais, as famílias em situação mais vulnerável terão condições de assegurar um ambiente de cuidado para seus membros. Para ela, a grande importância do projeto é justamente dar visibilidade à importância da família. “O grande aprimoramento que nós podemos ter nesse momento é aprovar uma proposta que fortaleça a intersetorialidade em torno dessa questão. Não se trata de uma política específica para fazer isso, mas de um esforço de todas as políticas para agir nessa direção”, defendeu.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) é relatora da proposta na comissão. Ela citou estudos que demonstram a importância da família na proteção da primeira infância. “Tudo aquilo que nós fizermos para nossas crianças da gestação aos seis anos de vida é o momento de ouro para que a gente possa estimular e desenvolver as competências das nossas crianças”, afirmou.
Já o deputado Diego Garcia (Pode-PR) é autor do Projeto de Lei 18/20, que institui o mês de maio como o mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar. Os dois projetos estão sendo analisados em conjunto.
A secretária nacional da Família, Angela Vidal Gandra, lembrou que não existe legislação capaz de fazer com que parentes se amem e se cuidem, mas uma rede de apoio baseada em políticas públicas pode garantir que essas famílias sejam um espaço seguro para desenvolvimento de crianças e jovens.
Segundo Angela Gandra, a política nacional sugerida no projeto de lei vai definir quais políticas públicas podem promover o fortalecimento das famílias. “Um projeto que vise uma política nacional de fortalecimento de vínculos familiares leva a um diálogo nesse sentido”, avalia.
