Equipes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) e da Secretaria de Estado da Educação (SEE) participaram com a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal, Andreia Arcoverde, de uma reunião de trabalho no dia 27 de janeiro no Fórum Criminal da Capital na Sala de Audiências da Vara de Execução Penal de João Pessoa. Na pauta, o funcionamento da educação em prisões nas penitenciárias da Comarca de João Pessoa, com destaque para as atividades na penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice.

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Na sequência, destacou-se a importância da reinserção social dos reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e livramento condicional, destacando-se a possibilidade de matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas da rede pública de ensino próximas às respectivas residências.

Dentre as decisões da magistrada destacam-se a descentralização da oferta educacional, com encaminhamento dos reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e em livramento condicional para matrícula em escolas da rede pública de ensino situadas próximas às suas residências. Além do fortalecimento da política de remição de pena pela leitura para os reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e em livramento condicional, tendo como ponto de apoio a Gerência de Ressocialização, o Escritório Social de João Pessoa e a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice.

“Essa integração entre Judiciário, Secretaria de Educação e Sistema Penitenciário mostra que a ressocialização precisa ser pensada de forma intersetorial, com foco em resultados reais na vida do apenado e na segurança pública cidadã”, observa o secretário João Alves.

Para efetividade das medidas, foi estabelecido que a Gerência Operacional de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (Secretaria da Educação) promoverá ampla divulgação das medidas, inclusive mediante a elaboração de material informativo, com o apoio da Gerência de Ressocialização e do Escritório Social.

“A reunião teve como foco qualificar a política de educação no sistema prisional, a partir de uma avaliação concreta da realidade das unidades. Identificamos uma evasão significativa na oferta da EJA dentro da Penitenciária Hitler Cantalice, o que nos levou a adotar um novo modelo mais eficiente e mais alinhado com o processo de reinserção social”, destacou João Rosas, gerente executivo de Ressocialização.

Também será intensificada a política de remição de pena pela leitura, com apoio da Gerência de Ressocialização, do Escritório Social e da própria unidade prisional, garantindo acesso aos livros, acompanhamento pedagógico e certificação.

Além da juíza Andreia Arcoverde e de João Rosas, participaram da reunião Eliane Maria de Aquino (gerente operacional de educação para pessoas privadas de liberdade); Edilma da Costa Freire (gerente de educação de Jovens e Adultos); Maria Samaia Ferreira Belo (coordenadora de educação da Gerência de Ressocialização da Seap); Leilane Soares de Lima (coordenadora das políticas para mulheres privadas de liberdade e egressas); José Nikacio Júnior Lopes Vieira (diretor da escola Graciliano Ramos ); Maria das Graças de Lima Carneiro (assessoria pedagógica); Anelita Pereira Lopes (assessoria pedagógica); Claudete Gomes dos Santos (assessoria pedagógica).

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Ascom/Seap-PB

Revisão:Wanildo Martins

Fotos:Acervo Gerência de Ressocialização