O Ministério de Portos e Aeroportos e a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) firmaram, nesta quarta-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e a implementação do projeto Portos e Pontes, iniciativa voltada à promoção e à disseminação de boas práticas de sustentabilidade no setor portuário brasileiro. A parceria visa fortalecer a agenda de sustentabilidade conduzida pelo MPor e está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização dos Portos (PND), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas e aos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no cenário internacional.

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Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a assinatura do acordo representa um avanço importante para a consolidação de uma agenda sustentável. “Essa assinatura representa a construção de uma agenda portuária alinhada à sustentabilidade nos portos brasileiros, fortalecendo cada vez mais as boas práticas no setor”, afirmou.

Projeto Portos e Pontes

Com foco nos pilares Ambiental, Social e de Governança (ESG), o projeto busca estimular a incorporação da sustentabilidade às práticas de gestão e operação portuária, promovendo o engajamento de operadores portuários, Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMOs) e demais atores estratégicos do setor. A proposta parte do entendimento de que a agenda ESG deve ser tratada de forma transversal entre os portos e os territórios onde estão inseridos.

Entre as ações previstas no âmbito do projeto Portos e Pontes estão a divulgação de casos e experiências exitosas, a realização de eventos técnicos e atividades de sensibilização, a mobilização do setor para adesão a iniciativas sustentáveis e o monitoramento periódico da evolução das práticas ESG nos portos brasileiros. As atividades vem para contribuir com o amadurecimento do setor em relação à sustentabilidade.

Para o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias, Sérgio Aquino, o projeto reforça o compromisso da entidade com a responsabilidade social e ambiental no setor portuário. “A Fenop possui diversos comitês técnicos, entre eles o de responsabilidade social e ambiental. Foi a partir desse comitê que surgiu o programa Portos e Pontes, sob uma coordenação muito forte, com atuação destacada da nossa executiva, Maria Cristina Dutra. Estamos muito honrados e satisfeitos em firmar este convênio”, destacou.

Sobre o acordo

A Secretaria Nacional de Portos (SNP) atuará no apoio institucional às ações, na participação técnica e na articulação com outros órgãos públicos e entidades relevantes, além de assegurar o alinhamento do projeto às diretrizes de sustentabilidade do MPor. À Fenop caberá a coordenação da execução do projeto, a operacionalização das ações previstas e a mobilização dos operadores portuários e dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra.

Esse Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de até 24 meses e contará com mecanismos de acompanhamento e avaliação conjunta, permitindo ajustes e aprimoramentos ao longo de sua execução.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos