O Projeto de Lei 1931/25, do deputado Fabio Schiochet (União-SC), institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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O programa será voltado prioritariamente para alunos do ensino médio da rede pública e terá ênfase nas áreas de:

• programação e desenvolvimento de software;
• análise e ciência de dados;
• redes de computadores e cibersegurança;
• design de interfaces e experiência do usuário (UX/UI);
• empreendedorismo digital; e
• inteligência artificial.

Entre os objetivos do Escola 4.0 estão promover parcerias público-privadas para oferta de formação técnica e estimular a empregabilidade jovem com foco tecnológico.

A implementação do programa prevê parcerias com empresas do setor tecnológico para oferta de conteúdos e laboratórios; plataformas gratuitas para ensino híbrido (presencial e online) e autoaprendizado; e capacitação de professores da rede pública em áreas técnicas.

Os participantes do programa terão acesso a bolsa para compra de acesso a internet, acesso a plataformas digitais de ensino e mentoria com profissionais de empresas parceiras. Quem fizer os cursos previstos no programa receberá certificação com validade nacional a partir de regulamentação do Ministério da Educação (MEC).

O programa terá uma coordenação nacional e comissões estaduais com representantes do MEC, secretarias estaduais e empresas parceiras e será financiado por recursos do orçamento da União ou de parcerias com instituições públicas e privadas.

Nova economia digital
Schiochet disse que o nome do programa foi escolhido em referência à Indústria 4.0, conceito caracterizado pela automação inteligente, internet das coisas, inteligência artificial e integração ciberfísica de processos produtivos.

Essa nova realidade, segundo o autor, demanda profissionais com competências técnicas específicas, pensamento crítico e domínio de tecnologias digitais.

"O Programa Escola 4.0 responde a essa urgência com foco na juventude e na educação pública, preparando o país para participar ativamente da nova economia digital, sem abandonar os que mais precisam de oportunidade", disse.

Para Schiochet, a proposta combina educação híbrida, parcerias com o setor privado, certificações nacionais e foco em resultados concretos, sem abrir mão do papel orientador do Estado. "Em vez de ampliar estruturas estatais inchadas ou apostar em soluções ideológicas, apostamos na eficiência por meio da cooperação público-privada", afirmou o autor.

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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