A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) vai implantar, a partir de março, o Programa Conecta Saúde Prisional como projeto-piloto em oito unidades prisionais do Estado da Paraíba, com perspectiva de ampliação progressiva para outras unidades, conforme os resultados obtidos.

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O Programa Conecta Saúde Prisional é uma iniciativa da Seap-PB e executada pela Gerência Executiva de Ressocialização (GER), que implementa um modelo estadual integrado de atenção à saúde e acompanhamento psicossocial no sistema prisional.

No último dia 5, a Gerência Executiva de Ressocialização realizou reunião com toda a equipe técnica envolvida na execução do Programa Conecta Saúde Prisional, com o objetivo de apresentar oficialmente a proposta, detalhar os fluxos de atendimento, os protocolos de atuação e o papel de cada área técnica na implementação do programa.

Durante o encontro, foram discutidos os aspectos operacionais, a organização dos atendimentos, os indicadores de monitoramento e a articulação intersetorial necessária para o pleno funcionamento do programa.

Segundo João Rosas, Gerente de Ressocialização, “O Programa Conecta Saúde Prisional representa um avanço concreto na forma como o Estado da Paraíba estrutura a política penitenciária. Ao integrar saúde, acompanhamento psicossocial e ressocialização, nós qualificamos o atendimento às pessoas privadas de liberdade e, ao mesmo tempo, fortalecemos a capacidade institucional do sistema prisional”.

O secretário da Administração Penitenciária, João Alves, destaca que o Conecta “é uma política pública moderna, alinhada à Constituição, à Lei de Execução Penal, à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade e às diretrizes do Plano Pena Justa.

O programa transforma a saúde em porta de entrada para a identificação de demandas educacionais, profissionais e sociais, ampliando o alcance das ações de ressocialização”.
Ainda segundo o gestor da Seap-PB “A implementação do projeto piloto, a partir de março, em oito unidades prisionais, nos permitirá consolidar fluxos, testar modelos e estruturar uma política permanente, com potencial de institucionalização em todo o sistema prisional da Paraíba. Nosso objetivo é tornar a política penitenciária mais humana, mais eficiente e mais integrada às demais políticas públicas do Estado.”

Conecta Saúde Prisional - O programa articula atendimentos presenciais e ações de tele-assistência em saúde, com atuação interdisciplinar nas áreas médica, psicológica e do serviço social, assegurando acesso contínuo, humanizado e integral às pessoas privadas de liberdade.

Além da atenção à saúde, o Conecta Saúde Prisional utiliza o acompanhamento psicossocial como instrumento estratégico para identificar demandas educacionais, laborais e assistenciais, promovendo a conexão das pessoas privadas de liberdade com as políticas públicas de educação, trabalho, qualificação profissional e assistência social, fortalecendo a política de ressocialização e racionalizando os recursos do sistema penitenciário.

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Ascom/Seap-PB
Imagens:acervo Unidades Prisionais