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A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Os deputados precisam votar substitutivo apresentado ao projeto original, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros. A principal mudança foi nas fontes de financiamento dessa ajuda, que passa a ser chamada de Gás dos Brasileiros.
Em parecer proferido em plenário, o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs manter como uma das fontes a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 Kg. O Senado havia proposto a retirada dessa fonte para bancar o programa.
Segundo o relator, os valores que serão usados da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. “Com os recursos será possível atender cerca de duas milhões de famílias do CadÚnico”, afirmou.
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