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O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, no final da noite desta quarta-feira (11), os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal acusados de homicídio qualificado contra o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, que aconteceu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.
Os agentes, que eram do Batalhão de Choque, também foram absolvidos da tentativa de homicídio de Marcos Vinicius de Sousa Queiroz.
Thiago e Marcos estavam juntos em uma moto quando foram atacados com tiros de fuzil. Marcos Vinicius foi atingido na mão, mas sobreviveu ao ataque. Ele prestou depoimento e confirmou que Thiago não estava armado no dia em que foi morto.
O julgamento tenso durou dois dias e foi marcado por debates acalorados entre acusação e defesa. A maioria dos sete jurados decidiu absolver os policiais, que também respondem outro processo, por fraude processual.
Na leitura da sentença, o juiz Renan Ongaratto, que presidiu a sessão, disse que, embora o Judiciário não seja indiferente à "dor que transcende a família das vítimas", a decisão do tribunal corresponde à "voz da sociedade"
Em nota, a Anistia Internacional manifestou indignação com o resultado do julgamento e disse que o foco foi desviado ao tratar Thiago como criminoso em vez de vítima da letalidade policial.
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Thiago Menezes foi atingido por disparos de fuzil depois de cair de moto, junto com Marcos Vinicius, em uma via de acesso à comunidade Cidade de Deus. No momento do ataque, os policias estavam em um carro particular, descaracterizado, e saíram do veículo atirando.
O menino, que sonhava em ser jogador de futebol, foi atingido pelas costas, primeiro, nas pernas, depois, no tronco. Ele não tinha passagem pela polícia e os boletins escolares atestavam mais de 90% de frequência. À época do crime, várias manifestações de amigos e familiares foram feitas em homenagem ao menino no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os policiais agiram com torpeza no crime, em uma operação de tocaia ilegal, com arma de alta energia.
Já a defesa dos policiais alegou que os jovens seriam integrantes do tráfico de drogas e que teriam atirado contra os agentes, que apenas revidaram.
Embora o tempo da ação – entre a queda da moto e os disparos dos policiais – sugira que não houve confronto, a defesa sustentou a tese e apresentou uma pistola que teria sido usada por Thiago e teria sido recolhida pelos policiais, na cena do crime.
A alegação dos policiais foi contestada pelas testemunhas e pela perícia. A acusação também sustentou que o depoimento dos policiais foi marcado por várias trocas de versão, com a intenção de omitir as circunstâncias do crime.
Primeiro, os PMs alegaram que não estavam no local. Depois, disseram que o carro de onde saíram era uma viatura da polícia com sirene, e não um veículo particular.
"Temos aqui dois réus que afirmaram ter atirado na vítima", disse disse o defensor público Pedro Cariello, que atuou junto com o Ministério Público.
"Temos alteração da narrativa pelos réus por duas vezes, ou seja, [os policias] mentiram", frisou Cariello, que também questionou a existência de qualquer norma da PM que autorize policiais a usarem o próprio carro em operações: "isso é impossível, não é normal."
Durante o julgamento, foram ouvidos Marcos Vinicius, o sobrevivente; a mãe de Thiago, Priscila Menezes; vizinhos que presenciaram e filmaram a ocorrência, além do comandante da operação, que sustentou a versão dos PMs, dentre outros.
A mãe insistiu que o menino era "educado, carinhoso, sorridente e feliz". Ele frequentava duas escolas de futebol e era um aluno assíduo no colégio.
"Thiago nunca me deu trabalho, nunca me trouxe preocupação", disse a mãe, em depoimento na terça-feira (10), primeiro dia do julgamento.
"Ele era um menino que gostava de ir pra escola, né? Tinha responsabilidade de acordar e ir pra escola, não precisava cobrar isso dele".
