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Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado em 18 de fevereiro. Aprovado sem modificações pelos senadores, na forma de relatório apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o texto do deputado federal Zacharias Calil (DEM-GO), o PL 5.114/2019 segue para sanção presidencial.
O objetivo da proposição é chamar atenção para o tema da traqueostomia em crianças. Em seu relatório, Nelsinho Trad lembra que trata-se de “procedimento cirúrgico delicado, em que a parede anterior da traqueia é aberta e, consequentemente, sua exposição ao meio externo”, usado como alternativa à respiração quando o paciente não consegue usar as vias aéreas. A justificação do projeto alerta para a necessidade de cuidados permanentes a esses pacientes, e para a dificuldade dos profissionais de saúde para lidar com essa condição.
O dia 18 de fevereiro faz referência à definição do Primeiro Consenso e Recomendações Nacionais em Crianças Traqueostomizadas, em 2017, pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Célvico-Facial e pela Sociedade Brasielira de Pediatria. Caso o projeto seja sancionado, a data será dedicada a “atividades intersetoriais para a promoção de ações de conscientização e de esclarecimento sobre cuidados necessários às crianças traqueostomizadas”.
